Na quinta-feira passada a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a versão final do edital para a licitação da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) destinada à Internet móvel de quarta-geração (4G). O edital deve ser publicado na semana do dia 22 de abril, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, enquanto o leilão ocorre por volta do dia 11 de junho.
Veja os principais pontos do edital aprovado.
Leilão
Serão licitadas quatro subfaixas da frequência 2,5 GHz para prestação de serviço nacional de telefonia móvel (SMP), com prazo de 15 anos podendo ser estendidos por mais 15 anos.
Além dessas quatro subfaixas, serão licitadas mais duas em caráter regional tanto para serviços de telefonia móvel quanto para serviços multimídia (SMC). A regionalização dessas duas subfaixas busca possibilitar a participação de empresas de pequeno e médio porte. Também será licitada a frequência de 450 MHz destinada à melhoria da cobertura de telefonia nas áreas rurais.
Para o 4G, vale o maior preço de outorga pelo espectro, enquanto para a frequência destinada às áreas rurais, vale o melhor preço para o usuário. Se não houver interessados, ou as propostas forem insatisfatórias, para a frequência 450 MHz, ela será licitada junto aos lotes da 2,5 GHz.
Abrangência
Todas as sedes da Copa das Confederações deverão começar a ser atendidas até abril 2013m, e todas as da Copa do Mundo deverão ser atendidas a partir de dezembro de 2013.
Todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes deve ser atendidas em maio de 2014, enquanto as cidades com mais de 200 mil habitantes devem ser atendidas a partir de dezembro de 2015.
Municípios com mais de 100 mil habitantes devem ser atendidas em dezembro de 2016. A partir de dezembro de 2017, todos os municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes devem ser atendidas começando em dezembro de 2017.
Conteúdo nacional
Entre 2012 a 2014, 60% dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional - dos quais 10% de tecnologia desenvolvida no país. De 2015 a 2016, 65% dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional - 15% desenvolvida no país.
De 2017-2022, 70% dos investimentos em aquisição de bens e produtos devem ser de tecnologia nacional - 20% desenvolvida no país.
FONTE: Tecnologia TERRA
