O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse nesta segunda-feira (7) que as reuniões do conselho diretor do órgão passarão a ser transmitidas ao vivo a partir deste mês.
Rezende tomou posse nesta segunda-feira. Em seu discurso, afirmou que um de seus objetivos é dar mais transparência aos procedimentos e decisões da agência. Uma das medidas nesse sentido é transmitir as reuniões do conselho, que hoje são fechadas.
A previsão é que as transmissões ao vivo das reuniões devem começar no próximo dia 24. De acordo com o novo presidente da Anatel, imagens serão transmitidas para um telão que ficará em sala separada daquela onde ocorrem as sessões, também na sede da agência, em Brasília.
PNBL
O ministro das Comunicações , Paulo Bernardo, disse após a cerimônia de posse de Rezende que considera que as assinaturas de internet popular, vendidas dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), também estão sujeitas às regras de qualidade da internet aprovadas na semana passada pela Anatel.
Entre as regras, está a obrigação de as operadoras, fixas e móveis, garantirem percentual mínimo da velocidade de conexão contratada. Como o acordo do PNBL prevê franquia de download – ou seja, as operadoras podem reduzir a velocidade da conexão quando o assinante atingir um limite de arquivos baixados -, existe dúvida sobre a aplicabilidade das regras.
“O regulamento de qualidade não menciona os compromissos da banda larga popular. Mas a minha idéia é que ele se aplica normalmente. Nós vamos transformar o cliente da banda larga popular num cliente de segunda categoria? Acho pouco aceitável isso”, disse Bernardo. De acordo com ele, a Anatel precisa olhar o assunto com “atenção.”
O novo presidente da agência, João Batista de Rezende, fez avaliação similar à do ministro. Ele afirmou que o assunto será debatido pelos conselheiros da agência e que podem ser feitas alterações, tanto no acordo do PNBL quanto no plano de qualidade, para que fique clara a cobertura da banda larga popular pelas noas regras.
“Eu acho que vale [o plano de metas de qualidade para a internet popular]. Acho que é algo que a gente tem que fazer. E se for preciso rever os termos de compromisso, nós vamos rever”, disse Rezende.
FONTE: G1 Globo
